I Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal

O Município de Sintra acolherá nos dias 16 e 17 de janeiro de 2019 o Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal, primeiro encontro realizado a nível nacional para debate das políticas municipais implementadas e a implementar com vista a responder às exigências legais de proteção animal.

Numa realização conjunta da Câmara Municipal de Sintra e do ONDAID-Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, o encontro terá lugar no Centro Cultural Olga Cadaval e conta com a participação de magistrados, órgãos de polícia, veterinários, parlamentares, autarcas e organizações de proteção animal.

O primeiro dia do Congresso é dedicado ao tema “Impacto do Direito Animal nas Autarquias Locais” enquanto que no segundo dia se debaterá “O Papel do Estado na Promoção do Bem-Estar Animal”.

O I Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal, aberto ao público em geral e de entrada gratuita (mas sujeita a inscrição prévia), tem como Media Partner a Miau Magazine.

Sintra foi o primeiro Município do país a não recorrer ao abate de animais errantes, decisão adoptada em 2006 e desde então funciona numa lógica de promoção, proteção e valorização do bem-estar animal.

O ONDAID é uma associação nacional que tem como objeto a protecção jurídica dos animais e a defesa do seu bem-estar, através da sensibilização do poder público e político, tendo por missão disseminar o conhecimento do direito animal, assim como, estudar, avaliar e propor a adoção de medidas que promovam o bem-estar animal.

.

CONCLUSÕES DO CONGRESSO  
 

Participe.

Ajude a Despertar Consciências.

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTRATÉGIAS LOCAIS PARA A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL

O II Congresso Nacional de Estratégias Locais para a Promoção do Bem-Estar Animal, terá lugar no próximo dia 25 de Novembro de 2021, das 9h00 às 17h00, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.

A primeira parte do Congresso será subordinada ao tema "Impacto nos Municípios do Novo Quadro Legal do Programa Nacional para os Animais de Companhia" e na segunda parte serão apresentados projectos que constituem boas práticas na promoção do bem-estar animal.

A entrada no evento é gratuita, embora com cariz solidário através da entrega de alimentos para gato/cão que revertem para cuidadores de animais errantes.

O cartaz será disponibilizado em breve mas as inscrições já se encontram abertas sendo efecuadas online: https://tinyurl.com/9sjusjzy

I Congresso Nacional

de Direito Animal

Nos próximos dias 16 e 17 de maio, Cascais será palco do I Congresso Nacional de Direito Animal, evento que congregará no mesmo espaço Magistrados, Advogados, Órgãos de Polícia e Veterinários com vista à partilha de conhecimentos e à análise da evolução deste ramo de direito.

Numa realização conjunta da Câmara Municipal de Cascais e do ONDAID-Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, o encontro terá lugar na Casa das Histórias Paula Rego e conta com a parceria da Miau Magazine e da Associação São Francisco de Assis.

A direcção científica do Congresso está a cargo da Juiz de Direito Margarida Menezes Leitão e a comissão coordenadora é composta pela Presidente e pelas responsáveis do Gabinete de Estudos do ONDAID, Sandra Horta e Silva, Cláudia Tique e Sónia Henriques Cristóvão, respetivamente.

O ONDAID é uma associação nacional que tem como objeto a protecção jurídica dos animais e a defesa do seu bem-estar, através da sensibilização do poder público e político, tendo por missão disseminar o conhecimento do direito animal, assim como, estudar, avaliar e propor a adoção de medidas que promovam o bem-estar animal.

CONCLUSÕES DO CONGRESSO

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ANIMAL

Numa realização conjunta da Câmara Municipal de Loures e do ONDAID-Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, o II Congresso Nacional de Direito Animal, irá ter lugar na Escola de Polícia Judiciária nos próximos dias 29 e 30 de setembro.

O Congresso de Direito Animal, é o palco nacional por excelência para analisar a evolução deste ramo de direito, através da partilha de experiências e conhecimentos de Magistrados, Advogados, Órgãos de Polícia, Veterinários e Associações.

Temáticas como o quadro legal de colónias felinas, estatuto jurídico do fiel depositário, apreensão judicial de animais, constitucionalidade de normas de direito penal animal, intervenção judicial em casos de acumulação de animais, processo de contraordenação animal, entre outros, serão os temas debatidos no Congresso cuja direção científica está a cargo da Juiz de Direito Margarida Menezes Leitão, sendo a comissão coordenadora composta pelos membros do Gabinete de Estudos do Observatório, Sandra Horta, Cláudia Tique e Sónia Henriques Cristóvão.

O II Congresso Nacional de Direito Animal, é de entrada gratuita e tem o apoio da Cats PT Magazine e da Cooka's Cookies.

O cartaz será disponibilizado em breve, mas as inscrições já se encontram abertas podendo ser efetuadas online em https://tinyurl.com/dtoanimal

Abrir as imagens para ver tamanho original

© 2017 ONDAID - Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos