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ONDAID - Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos
NIPC 514439661
Sintra | Portugal
Tel: (+351) 919756265 | E-mail: geral@ondaid.org
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Cláudia Tique, Advogada, é pós graduada em Direito dos Contratos, Consumo e NRAU, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestrado em Relações Internacionais e Estudos Europeus, na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora.
Foi Relatora do ODC-Observatório do Direito do Consumo da Ordem dos Advogados onde foi coautora do Livro “Casos práticos de direito do consumo”.
Atualmente é Presidente da Delegação e Agrupamento de Delegações de Évora da Ordem dos Advogados e Presidente da Delegação Regional do Alentejo da Deco, Associação Portuguesa para a defesa do Consumidor.
No Gabinete de Estudos Jurídicos do ONDAID além de coordenar a área de propriedade horizontal e condomínios, tem intervindo como
Sónia Henriques Cristóvão, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogada desde o ano de 2002.
Integrou o Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados para a área do direito animal.
Foi corelatora do Parecer apresentado pela Ordem dos Advogados na Assembleia da República em sede de audição sobre as propostas de alteração legislativa do Código Civil (Estatuto Jurídico dos Animais) e do Código de Processo Penal (crimes contra animais).
É Membro da European Enforcement Network of Animal Welfare Lawyers and Commissioners e tem participado, como oradora, em diversas Conferências sobre Direito Animal.
É Membro do Gabinete de Estudos Jurídicos do ONDAID onde coordena a área de Direito
Criminal e intervindo como Oradora no Ciclo de Conferências “Animais e Direito” levado a cabo pelo Observatório. Igualmente tem colaborado com órgãos de comunicação social na redação de artigos sobre crimes praticados contra animais de companhia.
Gabinete de Estudos Jurídicos do ONDAID
oradora no Ciclo de Conferências “Animais e Direito” e colaborado com órgãos de comunicação social na redação de artigos sobre animais em condomínios e deveres legais dos detentores de animais de companhia.
Sandra Horta, licenciada em Direito, é Advogada e Consultora em direito da medicina.
Pós-graduada em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual foi ainda auditora dos cursos breves de pós-graduação em Consentimento Informado, Processo Clínico e Segredo, Responsabilidade Médica e Direito da Investigação Clínica, do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tem o Curso de Ética e Saúde Pública ministrado pela ARSLVT.
Possui ainda o Curso de Sistemas Integrados de Gestão de Qualidade, Ambiente e Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho ministrado pela Camera di Commercio Italiano per il Portogallo. Foi Presidente do Observatório de Direito do Consumo da Ordem dos Advogados. É conselheira no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, membro da European Enforcement Network of Animal Welfare Lawyers and Commissioners e presidente do ONDAID - Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos. Integrou o Conselho Consultivo da ERS-Entidade Reguladora da Saúde em 2019-2021.
No Gabinete de Estudos Jurídicos do ONDAID coordena a área de saúde públlica. Tem intervindo como Oradora no Ciclo de Conferências “Animais e Direito” levado a cabo pelo Observatório e colaborado com órgãos de comunicação social na redação de artigos o último dos quais sob a temática "Síndrome de Noé: Quando o Crime de Maus Tratos a Animais está Associado a uma Doença Ignorada."
Karen Emília Antoniazzi Wolf, Advogada,
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pós Graduação lato-sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.
Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio Grande do Sul, Subseção Santa Maria. Professora de Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).
Pesquisadora junto ao CCULTIS (Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de
Justiça - Universidade Federal de Santa Maria).
É membro do Gabinete de Estudos Jurídicos do ONDAID onde coordena a área de Direito Animal Comparado, estando a seu cargo a representação do ONDAID -Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, no Brasil.